Termos do serviço

O site www.sicilus.com (o “Site”), de propriedade da SICILUS SRL - sede legal na Via Aragonesi n.2, em Caltagirone (CT), CEP 95041, REA CT - 459207, NIF 06028720875, pec sicilus @ pec.it (“SICILUS”)

PANOMARICA
Este site é gerido pela SICILUS. No contexto do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à SICILUS. A SICILUS oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site para você, o Usuário, desde que você aceite todos os termos, condições, comunicações e avisos aqui indicados.

Visitando o nosso site e/ou comprando algo de nós, você se compromete com o nosso "Serviço" e aceita estar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos e condições do serviço", para abreviar os "Termos e condições"), incluindo os termos e condições e as comunicações adicionais aqui mencionadas e/ou disponibilizadas através de um link apropriado. Estes Termos e condições do serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdo.

Por favor, leia atentamente estes Termos e condições do serviço antes de acessar ou usar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em assumir um compromisso vinculativo para cumprir estes Termos e condições do serviço. Se você não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá acessar o site nem usar nenhum dos Serviços oferecidos. Se estes Termos e condições do serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos e condições do serviço.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à versão vigente da loja também estará sujeita aos Termos e condições do serviço. Você pode consultar a versão vigente dos Termos e condições do serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e condições do serviço publicando atualizações e/ou modificações no nosso site. É sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar a publicação de quaisquer alterações. O uso contínuo ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está hospedada na Shopify Inc. A Shopify fornece a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos e condições do serviço, você declara ser maior de idade de acordo com as leis vigentes no seu estado ou província de residência, ou ser maior de idade de acordo com as leis vigentes no seu estado ou província de residência e ter dado seu consentimento para que menores sob sua responsabilidade possam usar este site.
Você não poderá usar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem violar quaisquer leis vigentes na sua jurisdição enquanto usa o Serviço (incluindo, a título exemplificativo e não exaustivo, as leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos e condições resultará na imediata cessação dos Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
A Shopify reserva-se o direito de negar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Você reconhece que seus conteúdos (exceto os dados relativos ao cartão de crédito) podem ser transferidos de forma não criptografada e envolver (a) transmissões em diferentes redes; e (b) modificações para adequar-se e alinhar-se aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de conexão. Os dados relacionados aos cartões de crédito são sempre criptografados durante a transferência na rede.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, de não utilizar o Serviço, de não acessar o Serviço ou qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a autorização expressa por escrito da Shopify.
Os títulos utilizados neste acordo são inseridos apenas por conveniência, mas não limitarão ou afetarão de forma alguma os presentes Termos e condições.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E OPORTUNIDADE DAS INFORMAÇÕES
Isentamos-nos de qualquer responsabilidade em caso de falta de precisão, completude e atualização das informações disponibilizadas neste site. Os conteúdos presentes neste site são fornecidos exclusivamente para fins informativos e não devem ser considerados como a única base para tomar decisões, sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Quando você confia no material presente neste site, o faz por sua conta e risco.
Este site pode conter algumas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atualizadas e são fornecidas apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações presentes em nosso site. Você reconhece que é sua responsabilidade consultar periodicamente as alterações feitas em nosso site.

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Isentamos-nos de qualquer responsabilidade em relação a você ou a terceiros em relação a quaisquer alterações, alterações de preço, suspensões ou interrupções do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolsos: https://sicilus.com/policies/refund-policy
Fizemos todo o possível para mostrar da forma mais precisa possível as cores e imagens dos nossos produtos presentes na nossa loja. Não podemos garantir que as cores exibidas no computador sejam precisas.
Reservamo-nos o direito, sem ter a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, território ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou Serviços oferecidos. Todas as descrições de produtos e os preços dos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a produção de qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço proposta através deste site é nula onde proibida.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos atenda às suas expectativas, nem que quaisquer erros nos Serviços serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, núcleo familiar ou ordem. Tais restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizam o mesmo endereço de faturamento e/ou envio. No caso de precisarmos fazer uma alteração ou cancelar um pedido, podemos tentar avisá-lo entrando em contato pelo e-mail e/ou pelo endereço de faturamento/número de telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por concessionários, revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre as compras e a sua conta para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números e datas de validade dos seus cartões de crédito, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo se necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso: https://sicilus.com/policies/refund-policy

SEÇÃO 7 – MODO DE SOLICITAR A FATURA

Para obter a fatura, o Cliente deverá:

Selecionar a opção “Solicito fatura” durante o checkout;
Inserir no campo “Notas sobre o pedido” todos os dados necessários:
- Número de identificação fiscal ou NIF;
- Código SDI ou endereço PEC (para faturação eletrónica);
Verificar se os dados inseridos estão corretos antes de confirmar o pedido.

Alternativamente, deve solicitar no campo “notas” ou entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.

O pedido de fatura deve ser feito simultaneamente ao pedido: não será possível emitir a fatura posteriormente se os dados não forem fornecidos na fase de compra.
Caso, por necessidades extraordinárias, o Cliente precise de fatura após o envio do pedido, deverá enviar um pedido dentro de 48 horas para o nosso serviço de atendimento ao cliente (info@sicilus.com), indicando o número do pedido e os dados de faturação completos.

SEÇÃO 8 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controle ou contribuição.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão", "sujeito a disponibilidade", sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade decorrente ou de qualquer forma relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por sua parte das ferramentas opcionais oferecidas através do website é inteiramente por sua conta e risco, portanto, deve certificar-se de conhecer e aprovar os termos e condições sob os quais as ferramentas são fornecidas pelos respectivos fornecedores terceiros.
No futuro, também poderemos oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou Serviços estarão também sujeitos aos presentes Termos e condições do serviço.

SEÇÃO 9 - LINKS PARA TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links para terceiros presentes neste site podem direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos obrigados a verificar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos, nem teremos qualquer responsabilidade em relação a materiais ou sites de terceiros, ou a outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Isentamo-nos de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação realizada em relação a sites de terceiros. Convidamos você a ler atentamente as informações e normas de terceiros, assegurando-se de que as compreendeu antes de realizar qualquer transação. Quaisquer reclamações, reivindicações, dúvidas ou perguntas relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas diretamente à parte interessada.

SEÇÃO 10 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Ao enviar contribuições específicas, a nosso pedido (por exemplo, solicitações de participação em concursos) ou, mesmo na ausência de qualquer solicitação da nossa parte, ao enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), você concorda que podemos modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar por qualquer meio os comentários que você enviar, a qualquer momento e sem qualquer restrição. Não somos e não seremos de forma alguma obrigados (1) a manter confidenciais quaisquer comentários; (2) a pagar uma compensação pelos comentários; ou (3) a responder aos comentários.
Reservamo-nos o direito, sem ter a obrigação, de monitorar, modificar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma discutíveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos e condições do serviço.
Você confirma que seus comentários não violam nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Você também reconhece que seus comentários não contêm materiais difamatórios ou de outra forma ilegais, ofensivos ou obscenos, nem contêm vírus de computador ou outros malwares que possam de qualquer forma comprometer o funcionamento do serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar de outra forma a Shopify ou terceiros sobre a origem de quaisquer comentários. Você assume total e exclusiva responsabilidade pelos comentários que publica e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por você ou terceiros.

SEÇÃO 11 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: https://sicilus.com/policies/privacy-policy

SEÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, podem ser publicadas em nosso site ou no serviço informações que contêm erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas aos seguintes aspectos: descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio dos produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de modificar ou atualizar as informações ou cancelar pedidos, em a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após o envio do pedido), caso qualquer informação presente no Serviço ou em qualquer site relacionado se revele imprecisa.
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer as informações contidas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, a título exemplificativo mas não exaustivo, as informações sobre preços, salvo disposição em contrário da lei. Nenhuma data de atualização especificada em relação ao Serviço ou a qualquer site relacionado deve ser interpretada como a indicação de que todas as informações presentes no Serviço ou publicadas em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Além de outros interditos estabelecidos nos Termos e condições do serviço, é proibido usar o site ou seus conteúdos: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem de atos ilícitos; (c) para violar qualquer regulamento, norma, lei ou ordem local, internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para violar ou infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma, e que afetará a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da rede Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para realizar atividades de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da rede Internet. Reservamo-nos o direito de interromper o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado em caso de violação de qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 14 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou isento de erros.
Não garantimos que os resultados da utilização do Serviço para os clientes serão precisos ou confiáveis.
Você aceita que, de tempos em tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você reconhece expressamente que o uso ou a impossibilidade de usar o Serviço ocorre por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos através do Serviço são fornecidos (salvo o que for expressamente declarado pela Shopify) "tal como estão" e "conforme disponibilidade" para seu uso, sem declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comerciável, adequação a um propósito específico, duração, título e não violação.
Em nenhuma circunstância a SICILUS, nossos administradores, funcionários, afiliados, agentes, terceiros, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsabilizados por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou qualquer dano similar, devido a violação contratual, ilícito civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrente do uso de qualquer um dos Serviços ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões presentes em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em consequência do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que você tenha sido informado da possibilidade de tais eventualidades. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida pela legislação vigente.

SEÇÃO 15 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a SICILUS e nossa empresa mãe, nossas subsidiárias, afiliadas, parceiros, bem como seus respectivos diretores, agentes, terceiros, licenciadores, fornecedores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo as despesas legais razoáveis, apresentada por terceiros devido a ou decorrente da violação destes Termos e condições do serviço ou dos documentos incorporados como referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 16 - CLÁUSULA DE SALVAGUARDA
Se qualquer disposição destes Termos e condições do serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição será aplicada na máxima medida permitida pela legislação vigente e a parte inaplicável será excluída destes Termos e condições do Serviço e tal decisão não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.

SEÇÃO 17 - RESOLUÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contratadas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos e condições do serviço são eficazes a menos que e até que sejam rescindidos por você ou pela Shopify. Você pode rescindir estes Termos e condições do serviço a qualquer momento, informando-nos que não deseja mais utilizar nossos Serviços ou parando de usar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir ou suspeitarmos que você não cumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos e condições do serviço, poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e você será responsável por todos os montantes devidos até a data de rescisão incluída; e/ou poderemos, consequentemente, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 18 - ACORDO COMPLETO
A falta de exercício ou de aplicação por parte da Shopify de qualquer direito ou disposição dos Termos e condições do serviço aqui enunciados não constituirá uma renúncia a tal direito ou cláusula.
Estes Termos e condições do serviço e todas as informações ou diretrizes operacionais publicadas pela Shopify neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e a compreensão completos entre você e nós e regulam o seu uso do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta, anterior ou contemporânea, oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, a título exemplificativo mas não exaustivo, todas as versões anteriores dos Termos e condições do serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e condições do serviço não devem ser interpretadas em desfavor da parte que as estendeu.

SEÇÃO 19 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e condições do serviço e todos os acordos separados através dos quais lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Itália.

SEÇÃO 20 - MODIFICAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Pode consultar a versão vigente dos Termos e condições do serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e condições do serviço publicando atualizações e/ou modificações no nosso site. É sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar a publicação de eventuais alterações. O uso contínuo ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de eventuais alterações aos presentes Termos e condições do serviço constitui a aceitação de tais alterações.

SEÇÃO 21 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Quaisquer perguntas sobre os Termos e condições do serviço devem ser enviadas para info@sicilus.com.